Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Althara valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais e de saúde. Esta política descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao utilizar os nossos serviços clínicos, incluindo o sistema de agendamento online, o portal do paciente e todos os serviços de acompanhamento clínico.

O presente documento descreve medidas adotadas para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a Lei n.º 58/2019 (Lei de Execução Nacional do RGPD em Portugal).

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Dependendo dos serviços que utiliza, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação e Contacto

• Nome completo — para identificação clínica.
• Endereço de email — para comunicações administrativas, confirmações e lembretes.
• NIF (opcional) — para efeitos de faturação, quando solicitado.
• Morada (opcional) — quando necessário para consultas ao domicílio.

3.2. Dados de Saúde (Categoria Especial — Art. 9.º RGPD)

No âmbito da prestação de cuidados de saúde, com base na prestação de cuidados por profissionais sujeitos a sigilo e, quando aplicável, no seu consentimento explícito, podemos recolher e tratar os seguintes dados de saúde:

• Sinais vitais: peso, altura, IMC, pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, saturação de oxigénio.
• Composição corporal: perímetro da cintura e anca, percentagem de gordura corporal, massa muscular, peso corporal ideal e ajustado.
• Resultados laboratoriais: análises clínicas com valores, intervalos de referência e alertas críticos.
• Histórico médico: antecedentes clínicos, medicação atual, alergias e condições de saúde.
• Avaliações clínicas: avaliações de saúde incluindo dados de estilo de vida (atividade física, sono, alimentação, stress).
• Motivo da consulta: informação clínica relevante para preparar o atendimento.
• Score ECOG e nível de atividade: para avaliação funcional em contexto oncológico.

3.3. Dados de Utilização do Serviço

• Dados de agendamento: datas, horários, tipo de consulta e estado das marcações.
• Comunicações clínicas: mensagens trocadas com a equipa clínica através do portal do paciente, incluindo anexos e estados de leitura.
• Observações clínicas e notas internas: registos de acompanhamento produzidos por profissionais de saúde, sujeitos a sigilo profissional e revisão antes de qualquer disponibilização.
• Dados de pagamento: informação de faturação processada de forma segura pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão).
• Registos de consentimento: versão dos termos aceites, data e hora do consentimento.
• Dados técnicos e de auditoria: registos de acesso, segurança, envio de emails, webhooks e eventos necessários para segurança e conformidade.

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais do RGPD:

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades determinadas:

• Prestação de cuidados de saúde: consultas, avaliações clínicas, elaboração e acompanhamento de planos de tratamento.
• Gestão de agendamentos: marcação, confirmação e lembretes de consultas.
• Acompanhamento clínico: monitorização de sinais vitais, resultados laboratoriais e evolução do tratamento.
• Comunicação clínica: troca de mensagens seguras entre paciente e equipa de saúde.
• Faturação e administração: emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais.
• Obrigações legais: arquivo clínico conforme legislação aplicável.

Os seus dados nunca são utilizados para fins de marketing, publicidade ou vendidos a terceiros.

Os seus dados podem ser partilhados com as seguintes entidades, estritamente quando necessário:

• Equipa clínica Althara: profissionais de saúde envolvidos no seu acompanhamento, todos sujeitos a obrigação de sigilo profissional.
• Stripe (processamento de pagamentos): para processamento seguro de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão de crédito/débito nos nossos servidores.

Subcontratantes (Processadores de Dados)

Utilizamos os seguintes prestadores de serviços tecnológicos como subcontratantes:

Quando há transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a existência de Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) ou decisões de adequação da Comissão Europeia.

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados:

• Encriptação em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS.
• Encriptação em repouso: encriptação e controlos de segurança disponibilizados pelos prestadores de infraestrutura configurados.
• Controlo de acesso granular: políticas de Row-Level Security (RLS) em todas as tabelas com dados sensíveis, garantindo que cada utilizador apenas acede aos seus próprios dados.
• Autenticação segura: autenticação baseada em Supabase Auth, verificação de email e gestão de sessões segura.
• Registos de auditoria: todas as operações sobre dados clínicos são registadas em logs de auditoria imutáveis.
• Sigilo profissional: acesso aos dados clínicos restrito a profissionais de saúde vinculados por obrigação de segredo profissional.
• Cópias de segurança: backups automáticos encriptados com retenção geográfica na UE.

Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis:

Após o período de retenção, os dados clínicos, fiscais ou sensíveis entram numa fila de revisão administrativa antes de eliminação, anonimização, restrição ou conservação legal. Dados efémeros, como agendamentos não confirmados e slot locks expirados, podem ser eliminados automaticamente.

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email: saraalexfreitassimoes@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, conforme exigido pelo RGPD.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

O nosso website utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da aplicação, nomeadamente para gestão de sessão e autenticação. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores registados por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.